Muitas pessoas que se qualificam para um visto ou um green card descobrem no caminho que algo no seu passado se tornou um obstáculo: tempo passado nos Estados Unidos sem status, uma deportação anterior, antecedentes criminais, um erro em um pedido anterior ou até uma questão médica. Na lei de imigração, esses obstáculos são chamados de motivos de inadmissibilidade e, por si sós, podem travar um caso completamente. A boa notícia é que muitos deles podem ser perdoados por meio de um pedido de perdão, conhecido em inglês como waiver.
Um perdão é um pedido formal ao governo dos EUA para relevar um motivo específico de inadmissibilidade, para que a pessoa possa receber o benefício de imigração para o qual, de outra forma, seria elegível. Cada perdão tem seus próprios requisitos, seu próprio formulário e seu próprio padrão de prova, e o adequado depende inteiramente da sua situação. Por isso, identificar o perdão certo, e montá-lo corretamente, costuma ser a parte mais importante de um caso.
Casos Baseados em Família
Os perdões são mais comuns na imigração baseada em família, em que o objetivo é manter as famílias unidas.
O perdão provisório de presença ilegal (Formulário I-601A) foi criado para pessoas que entraram ou permaneceram nos Estados Unidos sem autorização e que enfrentariam uma barreira de 3 ou 10 anos para voltar se saíssem do país para a entrevista de visto de imigrante. Esse perdão permite que elas peçam a dispensa antes de sair, para que possam comparecer à entrevista consular com um perdão aprovado e reduzir o tempo que passam separadas da família. Para se qualificar, o solicitante geralmente precisa provar que seu cônjuge ou pai/mãe cidadão dos EUA ou residente permanente sofreria dificuldade extrema se ele não pudesse voltar.
O perdão geral de inadmissibilidade (Formulário I-601) cobre uma gama maior de questões, como certas condenações criminais, fraude ou deturpação em um processo de imigração anterior e presença ilegal quando o perdão provisório não está disponível. Ele costuma ser protocolado do exterior depois que um oficial consular considera o solicitante inadmissível, ou dentro dos Estados Unidos como parte de uma solicitação de ajuste de status.
Para pessoas que já foram deportadas ou removidas, a permissão para solicitar readmissão (Formulário I-212) costuma ser exigida antes que possam voltar e, em muitos casos, precisa ser combinada com outros perdões.
Nos casos familiares, a força de um perdão geralmente depende do argumento de dificuldade: mostrar, com provas reais, como a separação afetaria um cônjuge, um pai ou mãe ou, em alguns casos, um filho, nos aspectos emocional, financeiro e médico e na vida diária.
Casos Humanitários
A imigração humanitária reconhece que pessoas que fogem do perigo ou sobrevivem a abusos podem ter históricos complicados, e oferece perdões mais flexíveis.
Refugiados e asilados que solicitam o green card podem pedir um perdão pelo Formulário I-602, que permite relevar muitos motivos de inadmissibilidade por razões humanitárias, para garantir a unidade familiar ou quando isso for de interesse público.
Vítimas de crimes que solicitam um visto U, e sobreviventes de tráfico humano que solicitam um visto T, podem protocolar o Formulário I-192, que dá às autoridades de imigração ampla discricionariedade para perdoar a maioria dos motivos de inadmissibilidade, inclusive questões que seriam impossíveis de superar em outros tipos de caso. Sobreviventes de violência doméstica sob a VAWA, pessoas com Status de Proteção Temporária e jovens com Status Especial de Imigrante Juvenil também têm regras especiais de perdão que reconhecem suas circunstâncias particulares.
Nesses casos, o perdão costuma ser o que transforma a proteção em estabilidade real, e uma história pessoal bem documentada pode fazer toda a diferença.
Estudantes, Visitantes de Intercâmbio e Trabalhadores
Os perdões não são só para green cards. Estudantes, trabalhadores e visitantes também podem precisar deles.
Um perdão para não imigrantes permite que alguém inadmissível, por exemplo por uma violação de imigração anterior ou por uma questão criminal, receba um visto temporário, como um visto de estudante, de trabalho ou de turista. Ele normalmente é solicitado no consulado dos EUA durante o pedido de visto, e o oficial pondera o motivo da viagem, a gravidade da questão anterior e o risco envolvido.
Muitos visitantes de intercâmbio J-1 estão sujeitos a uma exigência de residência de dois anos no país de origem, o que significa que precisam voltar ao seu país por dois anos antes de poder obter certos vistos de trabalho ou um green card. Essa exigência pode ser dispensada de várias formas, como uma declaração de não objeção do governo do país de origem, um pedido de uma agência do governo dos EUA interessada, prova de perseguição, dificuldade excepcional para um cônjuge ou filho cidadão dos EUA ou residente permanente ou, para médicos formados no exterior, um programa para médicos que se comprometem a trabalhar em áreas carentes.
Green Cards Baseados em Emprego
As opções de perdão em casos baseados em emprego são mais limitadas, porque vários dos perdões mais importantes exigem um vínculo familiar qualificado com um cidadão dos EUA ou residente permanente. Por isso, uma questão de inadmissibilidade em um caso baseado em trabalho deve ser identificada o quanto antes, de preferência antes que o empregador inicie o processo de patrocínio, para que a estratégia possa ser ajustada a tempo.
Por Que o Perdão Certo Importa
Escolher o perdão errado, ou deixar passar um segundo motivo de inadmissibilidade, pode significar uma negação depois de meses ou até anos de espera. Por exemplo, o perdão provisório cobre apenas a presença ilegal; se o solicitante também tiver uma questão criminal ou de fraude, ele não será suficiente. Algumas pessoas nem sabem que são inadmissíveis até que um oficial consular ou uma entrevista no USCIS revele isso. Com os prazos de processamento ficando mais longos e as autoridades de imigração analisando os casos com mais rigor do que nunca, uma preparação cuidadosa é essencial.
Um perdão não é apenas um formulário. É um argumento jurídico e uma história pessoal que precisa ser contada com provas sólidas. Nossa equipe pode revisar seu histórico, identificar cada possível problema e montar a estratégia de perdão mais sólida para o seu caso, seja ele familiar, humanitário, de estudante ou relacionado a emprego.
Este artigo tem fins apenas informativos e não constitui aconselhamento jurídico. A elegibilidade para qualquer perdão depende dos fatos específicos de cada caso.
